quarta-feira, 25 de abril de 2012

Adoção: criança não é uma coisa que se devolve se não for do agrado

Adotar é um ato de amor, de abnegação e acima de tudo de responsabilidade. A pessoa que tem em mente adotar uma criança deve ter consciência de que está prestes a trazer para seu seio familiar um ser humano com todas as magias e encantos do mesmo, mas também cheio de defeitos, como qualquer ser humano, trazendo contigo uma série de traumas e dores que, para serem superados, dependem de muita paciência e amor. Não é como um objeto de decoração, que ao verificar que não serve para o propósito, que a princípio seria interessante, é dispensado, jogado fora ou trocado por outro. O ato de devolver, maltratar, humilhar e agredir uma criança é inaceitável, principalmente se o agressor em questão for de família substituta. A criança, que geralmente já sofreu com a separação da família legítima, já passou por diversos traumas vê a adoção como uma segunda chance de ser feliz, abre-se em seu coração cheio de sofrimentos, uma esperança que, ao ser quebrada, pode abalar o emocional de forma irreversível.
O motivo deste tema é devido à decisão Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que condenou um casal a pagar pensão alimentícia de 15% do valor do salário mínimo, além de R$ 15 mil por danos morais, a um adolescente que foi adotado aos  4 anos junto com sua irmã só que, dois anos depois, foi  devolvido à instituição de onde fora adotado. Ele teria sido “rejeitado, agredido e humilhado” e “abandonado física, material e moralmente” pelos pais adotivos, que ficaram apenas com a irmã.  A indenização terá de ser paga até o jovem completar 18 anos ou, caso esteja estudando, 24 anos. Em depoimento à Justiça, o garoto relatou que pedia para voltar à instituição porque “era maltratado” e a mãe adotiva “o xingava, chamando-o de vagabundo e outras coisas”. Ainda segundo os autos, inicialmente, os pais adotivos fizeram visitas à criança, porém, de acordo com a relatora do caso no TJ-MG, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, ficou comprovado que as visitas, “além de terem sido escassas, impunham sempre mais angústia e humilhação”.  De acordo com o processo, foi comprovado que o pai se referia ao garoto como “retardado, burro, moleque e acusava a criança de ter destruído seu casamento” chegando a agredir o menino.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a criança ou adolescente tem o direito fundamental de ser criado no seio de uma família, seja esta natural ou substituta. A adoção, medida de caráter excepcional, mas irrevogável, que atribui a condição de filho ao adotado, impondo-lhe todos os direitos e deveres inerentes à filiação. Essa decisão do Tribunal de Minas Gerais nos mostra, mais uma vez, o quão importante é o papel da justiça e demonstra a preocupação do Estado na proteção da criança e do adolescente.
O valor fixado da pensão é mínimo, menos de R$ 100,00 mês, fico na dúvida se seria o ideal, também não ficou claro se o valor a ser pago será retroativo, mesmo assim, essa decisão foi muito importante para o direito e uma segurança a mais para nossas crianças.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Britto quer acelerar julgamento do mensalão

Carlos Ayres Britto, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 19, disse que "seria conveniente" acelerar o julgamento do processo do caso mensalão para evitar à possibilidade de prescrição das penas de alguns crimes. O ministro que ficará no cargo por apenas sete meses, tempo que precisa antes de se aposentar, argumentou que em função de ser ano de eleições municipais, é necessário que o julgamento ocorra o mais rápido possível, no entanto, para que ocorra, está na dependência do ministro Ricardo Lewandowski, que está analisando o processo desde o final do ano passado, ao todo são 50 mil páginas contidas nos autos do processo, para dar seu voto. Brytto afirmou em reportagem concedida ao portal de notícias IG: "...[O julgamento] depende, sobretudo, do revisor [ministro Ricardo Lewandowski], que é um grande ministro e, certamente, está fazendo uma análise criteriosa do processo. Como o ano é eleitoral e efetivamente há certo risco de prescrição de algumas imputações – isso em tese –, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da segurança da análise julgada”. Neste momento os réus estão torcendo para que ocorra prescrição, assim ficam imputável veja matéria a respeito no link.
Foto: Agência Estado
O fato é que todo o país está esperando por esse julgamento, é necessário uma punição exemplar caso contrário, teremos de engolir mais uma vez o gosto amargo da impunidade e o Supremo será desacreditado caso ocorra a prescrição por inércia dos ministros. Esse é um assunto muito importante que atingiu moralmente toda a sociedade e há a necessidade de postura firme com relação aos acusados. É momento e mobilização das sociedade afim de "pressionar"  a corte suprema a esse respeito. Caso o ministro Carlos Ayres Britto consiga a votação do julgamento do Mensalão em tempo hábil,  terá gravado ao lado de seu nome uma conquista de toda sociedade.

domingo, 1 de abril de 2012

Tarifa de ônibus sobe para R$ 2,60 em Bauru, mas o serviço prestado é de qualidade? Quem se importa?


Divulgado hoje na mídia que a partir do dia 2 de maio o valor da passagem de transporte circular em Bauru passará a R$ 2,60, a questão, a saber, é se o valor cobrado condiz com a realidade do serviço prestado? Que se utiliza desse meio de transporte sabe que a quantidade de linhas não atende a demanda, são poucos os veículos que interligam os bairros sendo que na maioria das vezes o usuário tem que pegar pelo menos dois ônibus para chegar a seu destino. Isso é justo? De quem é a culpa dessa barbaridade? Aumentam o valor cobrado já o serviço deixa a desejar, e ninguém faz nada.. .
Alguns vão dizer, a culpa é do prefeito, SERÁ MESMO? Esse é só um exemplo dos abusos cometidos pelos representantes da sociedade no Poder Público, e se são nossos representantes, deve estar tudo certo, ou não?
A culpa é de todos nós. 
Os absurdos que vivenciamos no dia a dia, a corrupção, a violência. É nossa culpa, pois ficamos passivos diante do que acontece. Não nos envolvemos porque achamos que o problema não é nosso. Quem está preocupado com o transporte público em Bauru? O sujeito tem seu carrinho na garagem e por isso acha que o problema é dele, e assim é com todos os outros serviços prestados, saúde pública, educação, quem está preocupado? Os que têm condição de por o filho em escola particular e pagar um plano de saúde, ou por não ter um filho dependente químico, não está nem aí, acham que o problema é dos outros, mas quem são esses outros? Fantasmas?
Vivemos em sociedade e enquanto o ser humano não enxergar e olhar apenas para o próprio umbigo, viveremos em um mundo cada vez mais injusto, violento e egoísta. Enquanto o cidadão virar as costas para os problemas das crianças abandonadas e das drogas, a violência só tende a aumentar. 
O que vivemos hoje é um mundo de egoístas, pessoas que só se preocupam com o bem estar pessoal fechando os olhos para a vida a sua volta. Existe a possibilidade de conselhos onde o cidadão pode interferir nas decisões adotadas pelos político, alguns até existem, mas quem participa? 
É fácil reclamar. Mas a partir do momento em que nos calamos diante das atrocidades do mundo não temos também o direito de cobrar. Viver em sociedade amigos é participar, trabalhar.  O tema é extenso, poderia ficar horas, dias, refletindo sobre o mesmo, mas para finalizar penso que precisamos agir para mudar, chegamos a um ponto crucial de predominância da violência, do egoísmo e da corrupção, é preciso tomar atitudes e ter posturas perante a vida afim de dar a volta e retomar o desenvolvimento e a evolução social. É preciso agir, participar da vida política, cobrar e dar soluções, trabalhar. Ficar sentado no sofá de casa reclamando não vai ajudar a melhorar nada.