Impostos: Brasil está entre os primeiros quando cobra, mas em último na hora de repassar à população

O Brasil está entre os países que tem a maior carga tributária, em torno de 25% do PIB e altíssimo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), também está entre os primeiros quando se trata de corrupção no governo, no entanto, segundo ranking internacional divulgado ontem, quando o assunto é o repasse dos impostos cobrados ao cidadão, o Brasil ficou em último lugar pelo segundo ano seguido. Bem atrás de vizinhos como Uruguai e Argentina. Já os países que mais devolvem o que cobram aos cidadãos são Austrália, EUA e Coreia do Sul, respectivamente. Hoje, cerca de 35% de toda riqueza produzida no Brasil vai para o governo, que deve repassar parte dessa arrecadação em qualidade de vida aos cidadãos, dando transporte, saneamento, infra-instrutora, educação e saúde. Mas a realidade não é como deveria ser. Com superssalários em algumas funções públicas, corrupção e dívidas, sobra pouco para o país investir, e a prioridade não somos nós. O país arrecada muito tributo, mas ocupa apenas a posição 84 no ranking de desenvolvimento.
Apesar da pobreza ter caído nos últimos anos com os programas de redistribuição de renda, o Brasil está longe de ser um país justo, como disse ontem, o tributarista Fernando Zilveti à imprensa: “... ainda é preciso atacar outros problemas para o Brasil ser um país mais justo: ‘Significa gastar melhor, zelar para que não haja corrupção e não haja desperdício. Se você atacar o desperdício, você vai melhorar muito a qualidade do serviço público’”. Se o país devolvesse ao cidadão da mesma forma que cobra, teríamos maior desenvolvimento, melhor qualidade de vida e todos sairia ganhando. 

Em reunião com os ministros e com a presidente Dilma ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estabeleceu como meta para este ano um crescimento médio do PIB acima de 4%, mas em que isso vai melhorar a vida dos brasileiro?

Sem ligação política, novo ministro da Ciência parece ser boa escolha

Ontem a presidente Dilma Roussef divulgou o nome do matemático Marco Antonio Raupp para ocupar o lugar de Mercadante como ministro da Ciência e Tecnologia, reforçando assim o caráter técnico do governo. Mercadante ocupa agora a pasta da Educação no lugar de Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo.

Quem é Marco Antonio Raupp

O novo ministro não tem filiação partidária ou ligação familiar no governo, gaúcho, de 74 anos e com um currículo invejável, o novo ministro da Ciência e Tecnologia é presidente da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC). Atualmente, Raupp ocupava o posto de presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB). Doutor pela Universidade Chicago, Raupp já foi pesquisador titular do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), professor na Universidade de Brasília (UnB) e professor associado no Instituto de Matemática e Estatística da USP. O novo ministro também foi presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Essa opção de caráter técnico é interessante para áreas específicas, pois nem sempre um político tem o conhecimento necessário para ocupar uma determinada área. Vejo como favorável trocas nesse sentido, isso elevaria a eficiência dos trabalhos e descentralizaria o monopólio político que alguns partidos exercem no governo. Por exemplo, na Educação, quem teria melhor desempenho, alguém que tivesse a vida ligada à área ou um político por ter filiação ao partido X? O mesmo vale para outras áreas que exigem um olhar e saber técnico para ser melhor gerenciada com ao área de Saúde, Meio Ambiente etc.

Concorriam a esta vaga a senadora Marta Suplicy (PT-SP) e o deputado federal Newton Lima (PT-SP), vejo com otimismo a escolha de Marco Antonio Raupp como novo ministro, isso nos mostra que há outros caminhos que possibilitam o governo nomear nomes em que acredita ser o melhor para determinada situação, e não apenas por serem aliados políticos.

Investimentos para a Copa podem levantar ou derrubar a economia do país

Bom dia caros leitores do blog, hoje de manhã li uma excelente matéria no caderno de economia do IG questionando sobre os efeitos das Olimpíadas e da Copa do Mundo para um país. Veja link. Todo país sonha em sediar uma Copa do Mundo, mas até onde esse sonho é viável e que benefícios um evento desse porte, com tamanho investimento pode trazer? Como dito na reportagem do IG, para que a realização desse sonho não se transforme em pesadelo com um alto custo que pode arrasar a economia do país por anos, é necessário ser acompanhado de uma grande estratégia envolvendo setor público e privado.
Como temos acompanhado através dos noticiários, o orçamento previsto para gastos para a Copa está estimado em  R$ 28,8 bilhões (parte desse investimento será para a construção ou ampliação de estádios, como o do Maracanã ao lado - imagem da Agência O Globo), mas este valor poderá ser maior, visto que o Brasil sofre de grandes problemas nas áreas de infraestrutura, transportes e segurança, isso acreditando na transparência dos gastos, pois pode não ser bem assim pois estamos nas mãos de pessoas. Se os responsáveis pelos investimentos não tiverem lisura, ética e responsabilidade, podemos ter um rombo gigantesco nos cofres públicos para nada.
Do que adianta termos uma Copa do Mundo se o país não conseguiu em um ano reestruturar, por exemplo, as áreas do Rio que sofreram com as chuvas do ano passado. Como investir bilhões para sediar um evento se falta hospitais para a população.
Poderíamos listar uma infinidades de problemas que o Brasil sofre neste atual momento, problemas estes, muito mais importante que uma Copa do Mundo, problemas que envolve o dia a dia de cada cidadão. Vamos torcer para que estes eventos não sejam um fiasco pois se for, quem pagará as contas será cada um de nós e por muitos anos... 

Polícia é para proteger e manter a ordem, abuso de autoridade é crime

Porque tanta violência? Chocante ver o vídeo onde um policial covardemente agride um aluno da USP. Que bom que hoje fica fácil fazer imagens que podem ser usadas para denunciar esse tipo de covardia. Abuso de poder é crime no Brasil. A polícia foi criada e é paga com dinheiro público para proteger a população e não para impor medo e insegurança. Sei que tem muitos policiais que são corretos e desempenham com dignidade seu trabalho e sua função de proteger, mas infelizmente existe uma boa parcela que se envolvem em corrupção, agressões e abusam da autoridade por estar usando uma farda, envergonhando o nome da instituição e aqueles que a representam como realmente deve ser.

Esse episódio, assim como tantos outros devem ser punidos exemplarmente. Não podemos ser complacentes com a violência, principalmente vindo daqueles que tem como principal função proteger os cidadãos e manter a ordem. Fica aqui nosso protesto. Esse tipo de policial não deveria estar nas ruas empunhando uma arma, a profissão de policial é muito mais que isso. A função da polícia é proteger e manter a ordem pública. Para saber mais sobre a lei que disciplina o abuso de autoridade é só entrar no link (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4898.htm). Não vou divulgar ainda mais o vídeo pois não é esse o meu objetivo. Um abraço a todos e até mais.

Posts antigos do Direito por Direito

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Ano de boas perspectivas na política

No ano que se passou foram vários escândalos envolvendo o Poder Público no Brasil. Mesmo que alguns casos não tenham tido o desfecho que nós brasileiros gostaríamos, o fato principal é não esquecermos os envolvidos nos esquemas de fraudes e corrupção que nos envergonha, e principalmente, não votarmos neles ou em candidatos apoiados por eles na próxima eleição. Uma forma de combater o corrupto é cortar suas asas e derrubar seus aliados, pois votar em aliado de corrupto é o mesmo que votar no próprio corrupto.

É fácil se lembrar de quem é quem na política, basta entrar em qualquer site de referência e conferir a retrospectiva de 2011 na política (veja abaixo) e lá encontramos fácil o nome dos envolvidos em todos os escândalos de 2011. Com a Internet ficou muito fácil fiscalizar e saber quem de fato trabalha e quem só usa o Poder em seu próprio benefício. Com a publicidade temos a oportunidade de também cobrar mais dos nossos representantes, pois é possível conferir os gastos de cada representante e ente público, onde e como estão gastando o dinheiro público, e é na hora do voto que mostramos a eles se estamos ou não satisfeitos com o trabalho que estão fazendo.

E, se mesmo mudando o voto a corrupção continuar, mesmo assim não podemos desanimar, haverá nova eleição, essa é a vantagem da democracia, e com isso vamos eliminando os maus políticos e só assim o país contará com representantes mais responsáveis e dignos. 

Um abraço a todos e lembrem-se, todos somos responsáveis, nosso voto é muito importante não votar e deixar de exercer um direito que envolve a todos.

Retrospectiva da política em 2011

Novo ano endereço novo

Olá pessoal, sejam bem vindos ao novo endereço do blog Direito por Direito que a partir desse momento será editado neste site para maior facilidade dos visitantes. Pretendemos nesse espaço abrir discussões sobre assuntos relevantes para a sociedade, como edição de novas leis, princípios norteadores do direito, assim como assuntos que envolvam ética e segurança pública. Estamos abertos a sugestões e a participação de quem desejar contribuir para nosso maior aprendizado nas questões envolvendo os assuntos discutidos. Desde já agradeço aos que me seguiram até agora no endereço anterior e conto com a participação de vocês para que possamos juntos, discutir sobre os mais diversos assuntos. Um abraço a todos!